Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:56
Anencefalia: ministro Marco Aurélio libera processo para julgamento
A CNTS alega ofensa à dignidade humana da mãe o fato de ela ser obrigada a carregar no ventre um feto que não sobreviverá depois do parto
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 11:30
Ministro do STF é contra apressar julgamento do mensalão
Ministro afirma que o mensalão é só mais um processo dos 700 que eles têm para apreciar
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 10:20
Deputados religiosos pedem processo contra ministro
Ministro é acusado de antecipar o voto à imprensa antes do julgamento sobre o aborto de anencéfalos
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 10:10
Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto
Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:30
Dirceu apela à OEA contra julgamento do mensalão
Ex-ministro afirma que o Estado brasileiro violou seus direitos
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:09
Ministro defere reclamação em favor da Funasa
julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 13:24
Viúva acusada de planejar a morte do ex-marido pede para aguardar julgamento em liberdade
O processo está sob análise do ministro.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 10:35
Fazendeiro condenado por homicídio pede anulação do julgamento
O habeas está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes.
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 09:45
Ministro cassa decisões que aplicaram multa a procurador do INSS
O INSS alega que houve ofensa ao entendimento do STF no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade
-
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 16:30
Ministro Barroso vai levar recursos do mensalão ao plenário na semana que vem
Há mais de uma dezena de recursos pendentes de julgamento
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2016 - 12:22
Ministro Lewandowski nega pedido de convocação de perito no julgamento do impeachment
De acordo com decisão do presidente do STF e do processo de impeachment, requerimento da defesa da presidente afastada diz respeito à etapa de produção de prova pericial, já encerrada.
-
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 16:15
Ministro do STF defende julgamento das ações de planos econômicos para 2014
Para Marco Aurélio, questão não é para ser julgada ao término do ano
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 14:28
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2006 - 11:34
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 18:26
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 11:15
Ministro libera para julgamento no STF ação contra Lei Geral da Copa
Benefícios à Fifa previstos na lei foram contestados pela Procuradoria Geral
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 17:00
Ministro suspende julgamento de processos sobre URV nos juizados especiais de São Paulo
Ministro determinou a suspensão de todos os processos sobre o mesmo assunto em trâmite nas turmas
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 10:15
Ministro nega pedido de Rosinha Garotinho para aguardar julgamento de recurso no cargo de prefeita
negado seguimento à ação cautelar em que a prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ), Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Arthur de Oliveira tentavam suspender a cassação de seus mandatos.
-
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2004 - 16:27
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 14:30
STF analisa causa de aumento de pena em relação a posse de drogas em transporte público
Pedido de vista do ministro Lewandowski suspendeu o julgamento